1. INTRODUÇÃO
A HRSP – SAÚDE E PREVENÇAO, LDA, com as suas marcas registadas “HR SAÚDE” e “CLÍNICA DO TRABALHO SENHORA DA PAZ”, sediada na Praceta Abade Sousa Rebelo 111- nº 20 – 4760 – 173 Vila Nova de Famalicão, sob o número de matricula e de Pessoa Coletiva 514140941, com o capital social de 10.000,00, com o processo de autorização da DGS PA453, com autorização da ACT nº 0791610117 (doravante designada como HRSP, Lda).
HRSP, Lda está empenhada em proteger e salvaguardar os dados pessoais, cumprindo com as suas obrigações legais, de acordo com o Regulamento Geral de Proteção de dados.
Nesse sentido, HRSP, Lda, garante aos utilizadores do site “hrsaude.pt”, o respeito pelas melhores práticas no que concerne à proteção de dados pessoais.
HRSP, Lda, esclarece que a simples navegação ou acesso ao site não implica, por si só, o registo de forma automática de qualquer dado pessoal que identifique o cliente.

2. O QUE SÃO DADOS PESSOAIS
Toda a informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável, como por exemplo, o nome, a morada, e-mail, idade, estado civil, dados de localização, genéticos, fisiológicos, económicos, culturais ou sociais.
É identificável a pessoa que possa ser identificada, em especial, por referência a um identificador: nome, número de identificação, dados de localização, elementos da identidade física, fisiológica, genética, etc.

3. O QUE É UM TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Tratamento de dados é qualquer operação ou conjunto de operações efetuadas sobre dados pessoais, tais como a recolha, o registo, a organização, a conservação, a adaptação ou alteração, a recuperação, a consulta, a utilização, a divulgação por transmissão, por difusão ou por qualquer outra forma de disponibilização, a comparação ou interconexão, bem como a limitação, apagamento ou destruição.

4. QUEM É O RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS
A entidade responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é a HRSP, Lda. Em caso de dúvidas, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, por favor contacte-nos através do seguinte endereço de email: rgpd@hrsaude.pt

5. RECOLHA E TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS
A recolha e tratamento dos Dados Pessoais por parte de HRSP,Lda, no nosso website, visa apenas obter e tratar todos elementos necessários, extraídos através do(s) formulário(s) que cada utilizador preencheu, com o intuito de nos solicitar propostas, relativas aos produtos e/ou serviços por nós comercializados. Porém esta recolha e tratamento dos dados de cada utilizador, somente será possível após o consentimento do mesmo.

6. FINALIDADE DA RECOLHA DE DADOS PESSOAIS
O propósito da recolha de dados pessoais por parte de HRSP, Lda, está relacionado com a execução e envio de propostas e de informações relacionadas com a prestação dos serviços/ produtos para cumprimento de obrigações legais.
Esta recolha e tratamento tem sempre como preocupação central, a proteção e segurança de pessoas e da gestão da relação utilizador/HRSP, Lda.

7. TRANSMISSÃO DOS DADOS PESSOAIS
Não partilhamos os dados pessoais de cada utilizador com outras pessoas singulares e entidades externas, exceto quando obtemos o seu consentimento.
Relativamente às categorias especiais de dados, tais como os dados relativos à saúde, terão acesso aos médicos e outros profissionais de saúde adstritos à prestação de cuidados e tratamentos de saúde. Para além dos profissionais mencionados sujeitos à obrigação de sigilo profissional, podem aceder a estas categorias especiais de dados, colaboradores que, contratualmente, assumiram tal obrigação de confidencialidade.

8. FUNDAMENTO PARA TRATAR OS SEUS DADOS PESSOAIS
HRSP,Lda, apenas procede ao tratamento dos dados pessoais quando:
– Obtemos o consentimento expresso por parte do utilizador e nos casos em que este tratamento é necessário. Tal sucede, por exemplo, com a autorização para envio de informação sobre serviços da HRSP, Lda;
– Executamos diligências pré-contratuais a pedido do utilizador e prestamos serviços solicitados pelo mesmo, designadamente serviços de saúde, de segurança no trabalho e formação;
– Cumprimos obrigações legais, por exemplo, quando temos de transmitir os seus dados pessoais a entidades policiais, judiciais, fiscais ou reguladoras;
– Protegemos e defendemos os seus direitos.

9. PRAZOS DE CONSERVAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS
Os prazos de conservação dos dados são limitados ao mínimo e são conservados durante os períodos necessários para as finalidades para as quais são recolhidos e tratados, e para dar cumprimento às disposições legais e contratuais aplicáveis, nomeadamente das que decorrem do estabelecimento de relação com o cliente.
Todavia, existem casos em que a HRSP, Lda, está legalmente obrigada a conservar os dados pessoais por um período determinado. Tal sucede com os dados relativos à saúde, em que será respeitada a legislação referente à conservação dos arquivos relativos aqueles dados pessoais.

10. DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS PESSOAIS
Encontra-se garantido ao utilizador, a qualquer momento, o direito de acesso aos seus Dados Pessoais, bem como a respetiva retificação, apagamento, portabilidade, limitação e/ou oposição ao tratamento. Neste sentido, poderá exercer qualquer destes direitos dirigindo-se, por escrito à HRSP, Lda, utilizando a morada da sede ou através do seguinte correio eletrónico rgpd@hrsaude.pt.pt

11. SEGURANÇA NO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Os Dados Pessoais serão processados e armazenados informaticamente e em suporte de papel.
A HRSP, Lda, assume o compromisso de garantir a segurança e protecção dos Dados Pessoais que cada utilizador nos envia através do website, tendo adotado as medidas técnicas e organizativas adequadas ao efeito, nomeadamente a proteção com passwords, utilização de certificações digitais, restrições de entrada física aos locais onde os servidores que armazenam os Dados Pessoais se encontram; firewalles, entre outros. A HRSP, Lda, informa que as referidas medidas de segurança são revistas e atualizadas consoante as necessidades e o estado de arte nestas matérias.
Caso, por algum motivo, se verifique uma violação da segurança, que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso não autorizados aos Dados Pessoais, a HRSP, Lda, comunicará no mais curto espaço possível, após ter tido conhecimento da mesma e nos termos da legislação aplicável, tal facto às autoridades competentes. Da mesma forma, a HRSP, Lda, comunica a violação dos Dados Pessoais ao respetivo titular dos Dados Pessoais, nos termos da legislação aplicável.
Não obstante as medidas de segurança adotadas pela HRSP, Lda, alertamos os utilizadores, que deverão adotar medidas adicionais de segurança designadamente, assegurar a existência de uma firewall ativa, e antivírus e anti spyware atualizados.

12. COOKIES
Os Cookies, são definidos como conjunto de informações armazenadas num pequeno ficheiro de texto, usado pelo servidor de alguns sites para, no computador ou dispositivo, identificar o seu utilizador e registar algumas informações da sua atividade na Internet.
HRSP, Lda, pode utilizar os Cookies. A sua utilização é comum e não prejudica os computadores dos utilizadores, nem identificam o utilizador individual, apenas o computador utilizado.
Os cookies, são ainda utilizados de forma anónima para facilitar determinadas ações de consulta e exibição de dados, contribuindo para o aumento da eficiência da navegação nos Websites.
Nenhuma informação, mesmo anónima, recolhida pela navegação no site é partilhada com terceiros.
Para efeitos de informação estatística sobre os visitantes, recolhemos sem identificar o utilizador, dados relativos à sua navegação no site, tais como o tempo de permanência no mesmo, links internos do site visitados, hardware browsers utilizados, entre outros.

13. ALTERAÇÕES À PRESENTE POLÍTICA DE PRIVACIDADE
HRSP, Lda reserva-se ao direito de, a qualquer momento, proceder a alterações ou atualizações à presente política de privacidade, sendo essas eventuais alterações publicitadas no nosso Website – www.hrsaude.pt.